O objetivo é garantir melhor acessibilidade em locais que ainda não estão adequados para esse público.
O Projeto de Lei 2591/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe que teatros, cinemas, auditórios, estádios e espaços similares ofereçam cadeiras de rodas gratuitamente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo é garantir melhor acessibilidade em locais que ainda não estão adequados para esse público.
O deputado Marx Beltrão (PP-AL), autor do projeto, argumenta que muitos espaços possuem grandes distâncias que dificultam a locomoção, especialmente para pessoas que, embora não usem cadeiras de rodas no dia a dia, poderiam se beneficiar delas, como os idosos.
Atualmente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura o direito ao acesso igualitário à cultura, esporte e lazer, mas não prevê a oferta de cadeiras de rodas nesses locais. Já a Lei de Acessibilidade exige que centros comerciais forneçam cadeiras de rodas, mas não abrange outros espaços.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será avaliada por diversas comissões, incluindo as de Cultura e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
FONTE: AGÊNCIA CÂMARA
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